RESUMO A Educação Permanente em Saúde, contemplada pelo Ministério da Saúde como política institucional, constitui um dos pilares de estratégico potencial de transformação dos processos no Sistema Único de Saúde. Este estudo transversal e descritivo obteve um painel brasileiro da Educação Permanente em Saúde, a partir de dados secundários do Ministério da Saúde, extraídos do censo de avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica no 2º Ciclo (2013), realizado com Equipes de Saúde da Família com adesão ao Programa no período (n=10.213/100%); 90% (n=9.184) das equipes afirmaram participar de atividades de Educação Permanente em Saúde, com maiores frequências das regiões Sudeste, Nordeste e Sul. As principais atividades de Educação Permanente em Saúde relatadas foram seminários, mostras, oficinas e grupos de discussão (n=8.243/80,71%), além de cursos presenciais (n=7.808/76,45%). Das opções ofertadas pelo Ministério da Saúde, a menos frequente foi a Rede Universitária de Telemedicina (n=475/4,65%); 87,62% (8.948) Equipes de Saúde da Família tiveram suas demandas de Educação Permanente em Saúde atendidas pela gestão. O instrumento apresenta robustez de dados e contempla diversos aspectos da gestão, incluindo elementos importantes de Educação Permanente em Saúde que podem nortear a tomada de decisão e interferir em políticas e programas próprios nos serviços.

ABSTRACT The Permanent Health Education, contemplated by the Ministry of Health as an institutional policy, is one of the pillars of strategic potential for the transformation of the processes in the Unified Health System. This cross-sectional and descriptive study investigated the Brazilian panorama of Permanent Health Education, from secondary data of the Ministry of Health, extracted from the external evaluation census of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care in the 2nd Cycle (2013), carried out with Family Health Teams, with adherence to the Program in the period (n=10.213/100%); 90% (n=9.184) of the teams responded to participate in Permanent Health Education activities, with greater frequency in the Southeast, Northeast and South regions; the main Permanent Health Education activities reported were seminars, shows, workshops and discussion groups (n=8.243/80.71%) in addition to presential courses (n=7.808/76.45%). Of the options offered by the Ministry of Health, the least frequent was the Telemedicine University Network (n=475/4.65%); 87.62% (8.948). Family Health Teams had their Permanent Health Education demands met by management. The instrument presents data robustness and contemplates several aspects of management, including important elements of Permanent Health Education that can guide decision making and interfere with their own policies and programs in the services.

RESUMO A Educação Permanente em Saúde, contemplada pelo Ministério da Saúde como política institucional, constitui um dos pilares de estratégico potencial de transformação dos processos no Sistema Único de Saúde. Este estudo transversal e descritivo obteve um painel brasileiro da Educação Permanente em Saúde, a partir de dados secundários do Ministério da Saúde, extraídos do censo de avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica no 2º Ciclo (2013), realizado com Equipes de Saúde da Família com adesão ao Programa no período (n=10.213/100%); 90% (n=9.184) das equipes afirmaram participar de atividades de Educação Permanente em Saúde, com maiores frequências das regiões Sudeste, Nordeste e Sul. As principais atividades de Educação Permanente em Saúde relatadas foram seminários, mostras, oficinas e grupos de discussão (n=8.243/80,71%), além de cursos presenciais (n=7.808/76,45%). Das opções ofertadas pelo Ministério da Saúde, a menos frequente foi a Rede Universitária de Telemedicina (n=475/4,65%); 87,62% (8.948) Equipes de Saúde da Família tiveram suas demandas de Educação Permanente em Saúde atendidas pela gestão. O instrumento apresenta robustez de dados e contempla diversos aspectos da gestão, incluindo elementos importantes de Educação Permanente em Saúde que podem nortear a tomada de decisão e interferir em políticas e programas próprios nos serviços.

ABSTRACT The Permanent Health Education, contemplated by the Ministry of Health as an institutional policy, is one of the pillars of strategic potential for the transformation of the processes in the Unified Health System. This cross-sectional and descriptive study investigated the Brazilian panorama of Permanent Health Education, from secondary data of the Ministry of Health, extracted from the external evaluation census of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care in the 2nd Cycle (2013), carried out with Family Health Teams, with adherence to the Program in the period (n=10.213/100%); 90% (n=9.184) of the teams responded to participate in Permanent Health Education activities, with greater frequency in the Southeast, Northeast and South regions; the main Permanent Health Education activities reported were seminars, shows, workshops and discussion groups (n=8.243/80.71%) in addition to presential courses (n=7.808/76.45%). Of the options offered by the Ministry of Health, the least frequent was the Telemedicine University Network (n=475/4.65%); 87.62% (8.948). Family Health Teams had their Permanent Health Education demands met by management. The instrument presents data robustness and contemplates several aspects of management, including important elements of Permanent Health Education that can guide decision making and interfere with their own policies and programs in the services.

RESUMO Introdução Lesões na região facial podem alterar a qualidade de vida de um indivíduo consideravelmente. Para mensurar esse prejuízo, é necessária a valoração do dano corporal. Objetivo Analisar as características de jurisprudências que envolveram a valoração do dano ocasionado por trauma facial, destacando as tendências observadas. Métodos Foram analisados dados secundários, os quais são de domínio público, de jurisprudências do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no período de 2008 a 2016. A amostra foi constituída por 43 acórdãos de processos relacionados a acidentes de trânsito, quedas ou agressões que atingiram a face. Resultados Verificou-se que 86% dos autores e dos réus das jurisprudências são do sexo masculino. Em 62,7% dos processos a agressão física foi a forma de trauma mais frequente e a consequência do dano foi fratura dentária com 53,49%. Os valores para danos morais variaram entre 1.500,00 e 20.340,00 reais, para dano estético de 2.000,00 e 20.000,00. Conclusão A análise das jurisprudências nos permite verificar a tendência de necessidade e valorização do perito cirurgião-dentista para quantificação de danos envolvendo o complexo bucomaxilofacial.

ABSTRACT Introduction Facial injuries may change, considerably, people’s quality of life. To measure the damage, the assessment of the bodily harm is required. Objective To analyze jurisprudential characteristics involving the valuation of the damage related to facial trauma, highlighting trends Methods It was analyzed secondary data, which are public domain, of the precedents of the Court of Justice of Rio Grande do Sul State from 2008 to 2016. The sample consisted of 43 lawsuits in cases related to traffic accidents, falls or physicalaggression that affected the face. Results It was found that 86% of authors and defendants of the lawsuits analyzed are male. In 62.7% of cases physical aggression was the form of trauma that caused more injuries and the most common damage was dental fractures with 53.49%. The monetary restitution for moral damages ranged from R$1,500.00 to R$20,340.00, and for aesthetic damage ranged from R$2,000.00 to R$20,000.00. Conclusion The analyzed jurisprudence involving facial trauma allows us to verifythe trend of need and value of the dentist expert to quantify damage involving the maxillofacial complex.

RESUMO As radiografias periapicais são os exames complementares mais frequentes na clínica odontológica. A indicação de exames de imagens na identificação forense depende da qualidade das radiografias produzidas. A edição digital de radiografias convencionais pode melhorar a qualidade de imagem. O presente trabalho consiste em relatar a potencial contribuição do processamento digital de filmes radiográficos através de relato de caso de identificação positiva por radiografias periapicais editadas digitalmente. Os resultados dos exames antropológicos e dos arcos dentários da vítima correspondiam às informações cedidas pelos familiares sobre a pessoa desaparecida. As radiografias periapicais antemortem e postmortem foram digitalizadas em scanner fotográfico (HP Development Company, HP ScanJet G4050 Photo, Estados Unidos) e as imagens processadas no programa de edição Corel PaintShop Pro X4 (Corel(r) Corporation, v14, Canadá). A comparação das imagens digitais das radiografias periapicais antemortem e postmortem permitiu determinar 8 pontos concordantes no contorno e delimitação do seio maxilar e das estruturas dentária e periodontal do elemento 17. A identificação do indivíduo foi possível mediante a edição digital das radiografias em programa de computador. A edição da permitiu ajustar imagens de brilho, contraste e nitidez e cores de temperatura e saturação das imagens das estruturas dento-maxilares. Esse recurso tecnológico contribuiu de forma efetiva para a identificação positiva realizada pela Odontologia Legal.

ABSTRACT Periapical X-rays are the most common complementary tests in the dental clinic. The indication of image tests in forensic identification depends on the produced X-rays quality. The image processing of conventional radiographs can improve image quality. This study aimed to report the potential contribution of image processing from radiographic films by digitally edited periapical radiographs for case reporting of positive identification. The results of anthropological examinations and dental arches of the victim matched the information transferred by the family of the missing person. The antemortem and postmortem periapical radiographs were digitized on photo scanner (Hewlett-Packard Development Company, HP ScanJet G4050 Photo, United States) and images were processed in Corel PaintShop Pro X4 editing software (Corel Corporation, v14, Canada). The comparison of antemortem and postmortem periapical radiographs digital images allowed to determine 8 concordant points in the contour and delimit the maxillary sinus as well as periodontal and dental structures of the tooth 17. Identification of the individual was possible by digital editing of radiographs in computer software. Editing allowed adjusting image brightness, contrast and sharpness, color temperature and saturation of tooth-jaw structures. Such technological feature effectively contributed to positive identification performed by Forensic Dentistry.

Este estudo objetivou traduzir e adaptar culturalmente as questões constantes do instrumento espanhol de Análise da Impressão e do Impacto do Prejuízo Estético, proposto por Cobo Plana (2010), para sua possível utilização no Brasil, bem como validar tal instrumento junto a cirurgiões-dentistas da área de Odontologia Legal. Os avaliadores aplicaram o método, constituído de quatro quadros, por meio de uma sequência de dez imagens que mostraram modelos sem e com lesões (cicatrizes) maquiadas, simulando danos estéticos na face. Os quatro quadros, traduzidos e adaptados culturalmente para língua portuguesa, mostraram ter potencial para oferecer maior objetividade na valoração do dano estético.

This study aimed to translate and cross-cultural adapt the constants questions in Spanish injury Assessment Impression and Impact Instrument proposed by Cobo Plana (2010) for its possible use in Brazil, and validate this instrument with Forensic Dentistry area dentists. The evaluators applied the four tables method in a sequence of ten images that showed models with and without simulate injury (scars) made with moulage on the face. The four tables translated and culturally adapted into Portuguese language showed potential to offer greater objectivity in the valuation of the aesthetic injury.

Este estudo objetivou traduzir e adaptar culturalmente as questões constantes do instrumento espanhol de Análise da Impressão e do Impacto do Prejuízo Estético, proposto por Cobo Plana (2010), para sua possível utilização no Brasil, bem como validar tal instrumento junto a cirurgiões-dentistas da área de Odontologia Legal. Os avaliadores aplicaram o método, constituído de quatro quadros, por meio de uma sequência de dez imagens que mostraram modelos sem e com lesões (cicatrizes) maquiadas, simulando danos estéticos na face. Os quatro quadros, traduzidos e adaptados culturalmente para língua portuguesa, mostraram ter potencial para oferecer maior objetividade na valoração do dano estético.

This study aimed to translate and cross-cultural adapt the constants questions in Spanish injury Assessment Impression and Impact Instrument proposed by Cobo Plana (2010) for its possible use in Brazil, and validate this instrument with Forensic Dentistry area dentists. The evaluators applied the four tables method in a sequence of ten images that showed models with and without simulate injury (scars) made with moulage on the face. The four tables translated and culturally adapted into Portuguese language showed potential to offer greater objectivity in the valuation of the aesthetic injury.

AIM: To apply the Lamendin et al. (1992) technique on a Brazilian sample to assess its accuracy on this specific population. METHODS: The authors present two measurements in single-rooted teeth: the peridontosis and transparency of the root. Then, these variables are inserted in an equation to estimate the individual's age. The sample comprised 49 teeth obtained from the collection of the Forensic Medicine Institute of Guarulhos, Brazil. Statistical analysis was performed with t and paired t tests, comparing chronological and estimated ages. RESULTS: It was possible adjust the original formula for Brazilians by linear regression analysis: A = (P x 0.18) + (T x 0.47) + 31.77. Where, A = age; P = (periodontosis height x 100)/root height; and T = (transparency height x 100)/root height. CONCLUSIONS: The method is accurate only for young adults but it could be used with caution in individuals between 45 and 60 years of age to assist in estimating an age range. However, the technique loses its efficacy in older individuals.

AIM: The aims of this study were: a) to verify if the instructions displayed on the packages and labels of dental plaster available for purchase in the city of Porto Alegre are in accordance with the Brazilian laws, and b) to analyze how information is available on packages and labels of dental plaster acquired by dentists. METHODS: For this study, it was used the method proposed by Silva et al. (2010) modified, according to which the information related to instructions for product use displayed on packages and labels, if present, provided by manufacturers and/or importers from each brand of plaster was reviewed: how to use, composition, price, expiration date, health risks and disposal instructions. The collected information was subsequently confronted with the requirements laid out in national legislation on trade of dental plaster. RESULTS: No product showed the price or the instructions for disposal. One brand showed no information of the package and another one showed only the composition of the product; this requirement was present in most products. The mode of use and the expiration date were present in almost all packages, except for two brands. Only two brands presented information on health risks, and yet unsatisfactory. CONCLUSIONS: The different brands and types of dental plaster analyzed presented some kind of violation of the provisions of the Brazilian legislation, most with missing or unsatisfactory information.

INTRODUÇÃO: a responsabilidade do cirurgião-dentista pode ser entendida como obrigações de ordem penal, civil, ética e administrativa, às quais está sujeito no exercício de sua atividade. Assim, se comprovado um resultado lesivo ao paciente - por imprudência, imperícia ou negligência -, o cirurgião-dentista estará sujeito às penalidades previstas no Código Civil, sendo obrigado a satisfazer o dano e indenizar segundo a consequência provocada. Em processos cíveis, as partes poderão contratar um assistente técnico para fornecer, aos respectivos advogados, conhecimentos técnicos e científicos inerentes ao tema. OBJETIVO: informar sobre a importância da atuação de assistentes técnicos em processos cíveis, propiciando às partes uma maior compreensão dos aspectos técnicos, éticos e legais. CONCLUSÃO: há a necessidade de um maior conhecimento, por parte dos profissionais em Odontologia, sobre os aspectos éticos e legais que norteiam a profissão.

INTRODUCTION: The dentist's liability can be understood as the criminal, civil, ethical and administrative obligation that they have in their professional exercise. Thus, when producing a harmful result to the patient, due to imprudence, ineptitude or recklessness, the dentists will be liable to the foreseen penalties on the Civil Code, where the compensation will be obligatory to satisfy the damage according to the reached consequence. In these types of processes, the involved parts will be able to contract a technical assistant to supply the respective lawyers about biological, technician and professional knowledge. AIM: This paper aim to report about the technical assistant's importance, in the performance of each one of the involved parts in a civil process. CONCLUSION: It is necessary a major knowledge, by dentists, about legal and ethical aspects in the professional activity.

The established importance of Forensic Dentistry for human identification, mainly when there is little remaining material to perform such identification (e.g., in fires, explosions, decomposing bodies or skeletonized bodies), has led dentists working with forensic investigation to become more familiar with the new molecular biology techniques. The currently available DNA tests have high reliability and are accepted as legal proofs in courts. This article presents a literature review referring to the main studies on Forensic Dentistry that involve the use of DNA for human identification, and makes an overview of the evolution of this technology in the last years, highlighting the importance of molecular biology in forensic sciences.

A saliva é usualmente depositada em marcas de mordida encontradas em homicídios, agressões e outros crimes. Neste estudo, a saliva obtida de voluntários foi depositada na pele, recuperada para extração e tipagem do DNA, para avaliação de sua utilização e sua contribuição na odontologia legal. Vinte amostras de saliva foram coletadas de diferentes doadores e utilizadas como amostras de suspeitos. Cinco dessas amostras foram sorteadas e depositadas (250 µl) na pele. A saliva foi coletada da pele usando-se a técnica do duplo esfregaço. O DNA da saliva e das amostras de saliva depositadas sobre a pele foi extraído pelo método fenol-clorofórmio. As amostras de DNA foram amplificadas por PCR para a tipagem do DNA usando-se um grupo de 15 STRs. O DNA recuperado da saliva depositada na pele foi de 14 a 10 vezes menor que o DNA das 20 amostras de saliva. O perfil do DNA foi demonstrado em 4 de 5 amostras de saliva depositadas, e a razão de verossimilhança das amostras baseada em dados da população brasileira foi 1:11, 1:500, 1:159,140 e 1:153,700,123. Nossos resultados indicam que procedimentos padronizados utilizados para coleta e extração de DNA de saliva depositada podem ser utilizados como um método para recuperar DNA de saliva em casos forenses; entretanto, é importante observar que amostras forenses podem apresentar problemas na recuperação do DNA em quantidades adequadas. Este estudo sugere que a análise de saliva depositada sobre a pele pode ser incorporada ao conjunto de provas de um inquérito criminal já que possui um grande poder discriminatório.

Saliva is usually deposited in bite marks found in many homicides, assault and other criminal cases. In the present study, saliva obtained from volunteers was deposited on skin and recovered for DNA extraction and typing in order to evaluate its usefulness for practical case investigation and discuss the contribution of forensic dentistry to saliva DNA typing. Twenty saliva samples were colleted from different donors and used as suspects' samples. Five of these samples were randomly selected and deposited (250 µl) on arm skin. Saliva was collected from skin using the double swab technique. DNA from saliva and skin-deposited saliva samples was extracted by the phenol-chloroform method. DNA samples were amplified by PCR for DNA typing using a set of 15 STRs. The recovery of DNA from saliva deposited in the skin was 14 to 10 times lower than DNA quantity from saliva samples. DNA typing was demonstrated in 4 of 5 deposited saliva samples, the likelihood ratios estimated for these samples based on data of the Brazilian population were 1:11, 1:500, 1:159.140 and 1:153.700.123. Our results indicate that standardized procedures used for DNA collection and extraction from skin-deposited saliva can be used as a method to recover salivary DNA in criminal cases. However, it is important to observe that DNA recovery in forensic samples can be difficult. This study suggests that the analysis of saliva deposited on skin be incorporated into a criminal investigation since it may have great discriminatory power.

Existem na literatura vários protocolos para extração de DNA genômico a partir de material fixado em formol e embebido em parafina. A obtenção de DNA genômico é importante para realização de experimentos em biologia molecular, dentre eles a PCR. Este trabalho teve por objetivo otimizar a extração de DNA genômico a partir de material fixado (hiperplasia fibrosa inflamatória) e não-fixado (mucosa bucal normal) em formol, comparando-se três metodologias diferentes: fenol com digestão enzimática, partículas de sílica com e sem digestão enzimática. Para amplificação do DNA pela técnica da PCR, utilizou-se iniciadores para o éxon 7 da citoqueratina humana tipo 14. O sucesso da amplificação foi verificado pela eletroforese do produto em gel de poliacrilamida 8% contendo glicerol 5% corado com prata. Obteve-se amplificação do DNA genômico extraído com fenol/digestão enzimática e com partículas de sílica/digestão enzimática, para ambos tecidos utilizados. O método padronizado tem potencial para auxiliar no diagnóstico histopatológico, assim como no estudo retrospectivo de material de arquivo.

There are several protocols reported in the literature for the extraction of genomic DNA from formalin-fixed paraffin-embedded samples. Genomic DNA is utilized in molecular analyses, including PCR. This study compares three different methods for the extraction of genomic DNA from formalin-fixed paraffin-embedded (inflammatory fibrous hyperplasia) and non-formalin-fixed (normal oral mucosa) samples: phenol with enzymatic digestion, and silica with and without enzymatic digestion. The amplification of DNA by means of the PCR technique was carried out with primers for the exon 7 of human keratin type 14. Amplicons were analyzed by means of electrophoresis in an 8% polyacrylamide gel with 5% glycerol, followed by silver-staining visualization. The phenol/enzymatic digestion and the silica/enzymatic digestion methods provided amplicons from both tissue samples. The method described is a potential aid in the establishment of the histopathologic diagnosis and in retrospective studies with archival paraffin-embedded samples.